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Xuxa perde processo contra Carla Zambelli sobre livro com família LGBTQIA+

Xuxa entrou com indenização por dano moral após Carla Zambelli (PSL-SP) criticar livro infantil - Reprodução
Xuxa entrou com indenização por dano moral após Carla Zambelli (PSL-SP) criticar livro infantil Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

28/07/2021 10h22Atualizada em 28/07/2021 18h40

A apresentadora Xuxa Meneghel teve o pedido de reparação em um processo de danos morais negado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A ação era movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) após críticas ao livro "Maya", que seria lançado pela ex-Globo.

Xuxa pedia indenização por dano moral fixada em R$ 150 mil, mas a juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível julgou o pedido improcedente e extinguiu o processo.

A ação surgiu após Xuxa anunciar o lançamento de "Maya - Bebê Arco-Íris" (Globinho), em entrevista ao UOL, no ano passado. O livro narra uma historinha infantil sobre uma menina que está no céu aguardando a família ideal para descer à Terra. Maya passa a ter uma família formada por duas mães e Xuxa mostra como as crianças nascem puras e livres de qualquer tipo de preconceito.

A história é inspirada em um casal de amigas e a filha delas, Maya, a afilhada de Xuxa. A apresentadora se hospedou por quatro meses na casa das amigas no ano passado e decidiu escrever o livro.

Só quero que as crianças, através de seus pais, entendam que DEUS é amor. Xuxa Meneghel

Maya - Divulgação - Divulgação
Capa de 'Maya - Bebê Arco-íris', livro infantil de Xuxa Meneghel
Imagem: Divulgação

Zambelli publicou nas redes sociais críticas ao livro, que nem havia sido publicado ainda. Em vídeo, ela alegou que poderia levar a "destruição de valores humanos" das crianças.

O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco. Carla Zambelli

A decisão da 15ª Vara Cível entendeu que Zambelli fez o comentário dentro da liberdade de expressão e não poderia ser condenada por isso, o que culminaria em censura.

O comentário da ré em uma rede social ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado — reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido.

A sentença ainda cita que a obra e a figura de Xuxa estão sujeitas as críticas, como qualquer pessoa, e a fala de Zambelli não configura ataque à honra de Xuxa.

A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica — seja boa ou ruim — obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota. Ainda que a crítica tenha sido contundente, tendo a ré explanado suaopinião e insatisfação, não foram utilizadas palavras de baixo calão ou aptas atingir a vida pública da autora.

Por fim, a decisão cita que "há respaldo a reprimir a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento" de Carla Zambelli.

A apresentadora terá que pagar despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da causa.

O UOL procurou Xuxa e Carla Zambelli. A advogada da deputada federal afirmou que a decisão da justiça respeita o uso da liberdade de se criticar.

A Justiça reconheceu a relevância da liberdade de expressão e do livre exercício da crítica. A deputada Carla Zambelli apenas expressou a opinião dela sobre um livro. Com todo respeito a Xuxa, devo dizer que a crítica não pode ser confundida com ataque de natureza pessoal. Karina Kufa - advogada de Carla Zambelli

Por sua vez, Carlos Fernando Neves Amorim — advogado de Xuxa — informou ao UOL que ela pretende recorrer da decisão. "Houve ofensa sim à honra de Xuxa, devendo o direito à crítica ser limitado", afirmou.

Xuxa, que já moveu processo contra Sikêra Junior, apresentador da RedeTV!, é crítica do governo Jair Bolsonaro (sem partido). A apresentadora apoiou manifestações contra o presidente nas ruas e um processo de impeachment organizado pelo movimento "Vidas Brasileiras".

A deputada federal Carla Zambelli faz parte da base de apoio do presidente, o acompanhando em eventos e defendeu a postura agressiva do presidente contra a imprensa.

Eu olho para trás e me pergunto 'onde eu posso criticar o presidente Bolsonaro'. Porque eu faço esse exercício. E o único erro dele é na comunicação. Mas foi nesse Jair Bolsonaro que eu votei. E tem mais: tem hora que a gente precisa de um trator mesmo, de algo que venha e derrube toda essa ignorância, hipocrisia da esquerda. Carla Zambelli

No ano passado, a aliada do presidente disse que faria uso da hidroxicloroquina ao ser diagnosticada com a covid-19. O remédio não tem eficácia comprovada contra a doença causada pelo coronavírus.