Yasmin Brunet pode ser multada por transmitir Medina nas Olimpíadas?

Yasmin Brunet fez uma cobertura paralela das Olimpíadas de Tóquio, especialmente do surfe, é claro, por conta da participação do marido, Gabriel Medina. Mas apesar de suas lives filmando a tela da TV terem sido acompanhadas por até 70 mil pessoas, será que a modelo pode sofrer consequências por ter feito a transmissão de um evento sem ter o direito de imagem?

A última live de Yasmin no Instagram, quando se mostrou inconformada com a derrota do surfista, na última segunda-feira, chegou a ser interrompida pela rede social por uso indevido de imagens e áudios, cujos direitos não pertenciam à modelo.

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O UOL conversou com especialistas para saber as possíveis punições de Yasmin, seja pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), detentor dos direitos de imagem, ou até mesmo pela Globo, que transmite os jogos olímpicos no Brasil —e paga caro para isso.

"Ela utilizou indevidamente um direito restrito ao COI e a quem este autorize, que é de transmitir e/ou retransmitir retransmitir os eventos, inclusive por streaming e redes sociais. Tanto o COI como as empresas que adquiriram os direitos de transmissão teriam legitimidade para requerer a proibição para a transmissão e eventual punição", afirma Marcio Andraus, sócio do CCLA Advogados, que trabalha com Direito Desportivo.

Segundo o advogado, tanto o COI, como a TV Globo, poderiam pleitear a derrubada do conteúdo feito por Yasmin. Já o Instagram, plataforma utilizada pela modelo, não deveria ser responsabilizada. Marcio Andraus explica:

De acordo com a legislação brasileira, a rede social apenas poderia responder caso viesse a descumprir uma ordem judicial que determinasse a remoção do conteúdo. As redes possuem, também, políticas internas e podem derrubar conteúdos que contrariem sua política, como infração de direitos autorais de terceiros.

Punições podem acontecer

O advogado especialista em Direito Digital e Internet Márcio Stival também conversou com o UOL sobre as lives realizadas por Yasmin Brunet. Ele define o episódio como "uma possível infração de direitos autorais, podendo haver eventual responsabilização judicial a depender da gravidade do ocorrido":

Depende da gravidade da situação específica, especialmente se o objetivo da retransmissão for de cunho comercial, como em casos de pirataria. No caso de Yasmin Brunet, dificilmente haverá algum tipo de sanção judicial, além das sanções promovidas pelo próprio Instagram, com a derrubada da live e possíveis advertências. Porém, em caso de reincidência, a situação pode ser agravar, aumentando a possível responsabilização judicial.

TV Globo pode fazer algo?

O advogado Márcio Stival destaca que o Grupo Globo, que exibe as Olimpíadas de Tóquio no Brasil, poderia, no entanto, entrar na Justiça contra Yasmin Brunet.

Em tese, a Globo, detentora dos direitos de transmissão das olimpíadas de Tóquio no Brasil, poderia promover medidas judiciais contra Yasmin Brunet pela retransmissão, sem autorização, das competições de surfe, uma vez que a atriz infringiu direitos autorais da emissora licenciante.

Instagram e Globo não se manifestam

O UOL procurou a Globo e o Instagram, mas as empresas não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.