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Globo estuda registrar atores em carteira e acabar com 'contratos por obra'

Divulgação/TV Globo
"Medalhões" da Globo como Tarcísio Meira não são contratados pela CLT, mas como pessoas jurídicas Imagem: Divulgação/TV Globo
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

16/09/2017 11h50Atualizada em 16/09/2017 12h09

Na futura contratação de atores e atrizes apenas para um único trabalho, o chamado "contrato por obra", pode estar com os dias contados na Globo.

Segundo esta coluna apurou, a emissora carioca estuda acabar com a terceirização de artistas para toda sua divisão de dramaturgia.

Por esse sistema, o artista tem a sua própria empresa (PJ) e emite nota fiscal para receber os salários ou cachês. 

Quando o programa, novela, série etc. termina, acaba também o vínculo. Aí o ator tem partir para outro trabalho, seja na própria Globo ou em outra emissora.

Para evitar o risco de processos trabalhistas no futuro, já que um emprego fixo acima de três meses e com horário determinado pode ser considerado vínculo empregatício, a Globo estuda voltar ao método antigo.

A saber: contratação formal dos artistas em carteira profissional.

Ou seja, os (jovens) artistas passariam a ser contratados com carteira assinada, mas sem nenhuma garantia ou estabilidade.

Em outras palavras: depois que a novela, série, seriado terminar, a emissora pode simplesmente demitir o profissional, obviamente pagando todos os direitos proporcionais (férias, 13º, FGTS etc) do período trabalhado.

O único requisito é que, após a demissão, a emissora não poderá recontratar o profissional  antes de 180 dias.

Mas isso só valeria para os jovens atores.

Os chamados “medalhões” (Tarcísio, Tony Ramos etc.), que há décadas mantêm contrato fixo com a emissora continuariam pelo método de Pessoa Jurídica.

Para outros artistas com contratos "longos" (dois a quatro anos) em vigência, tudo também continua como está.

Conforme esta coluna antecipou no último dia 31, a Record também está desistindo de terceirizar seus quadros no Jornalismo, e não descarta fazer o mesmo na dramaturgia.

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Na futura contratação de atores e atrizes apenas para um único trabalho, o chamado \"contrato por obra\", pode estar com os dias contados na Globo.

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