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TJ condena youtuber em R$ 25 mil por postar tutorial sobre pirataria de TV

Montagem/UOL
ABTA combate na Justiça youtubers que fazem tutoriais sobre uso de caixas decodificadoras Imagem: Montagem/UOL
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

09/05/2018 16h20

O dono do canal Cafe Tecnológico, que aborda tecnologia de forma geral, foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de SP, acusado de promover pirataria de sinal da TV paga.

A ação foi movida pela ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura).

A confirmação da primeira condenação --decidida em dezembro último--, foi por unanimidade do TJ.

O canal continha vídeo tutorial (didático) que ensinava como utilizar caixas decodificadoras de sinais da TV paga.

Pela condenação, o canal foi obrigado não só a retirar os vídeos do ar, mas também terá de pagar uma indenização estimada em torno de R$ 25 mil.

A defesa do canal havia apelado ao TJ, alegando já ter removido as postagens, e informando que o cliente “não tem capacidade financeira para arcar com as condenações estipuladas”.

Procurado nesta quarta-feira, o canal reafirmou à coluna que não tem dinheiro, e que  apenas estava demonstrando o uso de um equipamento vendido livremente em lojas físicas e na internet.

A coluna confirmou que equipamentos como o HTV box, Hooli TV e outros estão comercializados em grandes lojas de departamento na internet. A ABTA afirma que a venda desses produtos é ilegal.

Em outro processo, a ABTA conseguiu que a polícia fizesse uma busca e apreensão na casa de um outro youtuber. No local foi encontrada uma caixa decodificadora utilizada por ele.

Ele também já foi sentenciado a remover os vídeos explicativos sobre uso desse tipo de equipamento e terá de pagar uma indenização que pode passar dos R$ 100 mil.

A coluna não conseguiu contato com esse youtuber até a publicação deste texto.

“A ABTA vem monitorando as atividades de outros canais no YouTube e em redes sociais que publiquem conteúdos ilegais, como listas de canais, filmes e séries de acesso ‘gratuito’, além de tutoriais e comparativos de aparelhos ou aplicativos destinados a uso ilícito”, diz a assessoria da associação.

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