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Novela

A Dona do Pedaço


Além de trair, Jô matou e ordenou incêndio: qual seria a pena na vida real?

Divulgação / Globo
Imagem: Divulgação / Globo

Felipe Pinheiro

Do UOL, em São Paulo

21/08/2019 04h00

Josiane (Agatha Moreira) é de longe a personagem mais odiosa de A Dona do Pedaço. Em sua sede para ficar rica às custas da ruína da mãe, Maria da Paz (Juliana Paes), ela provou que não tem limites na escala de maldades: já matou, roubou, traiu... Mas e se fosse real, quais consequências ela enfrentaria pelos crimes que cometeu?

É claro que em novela tudo é possível e ainda não se sabe o desfecho que o autor Walcyr Carrasco está preparando para a vilã, que até agora se safou ilesa de todas as suas atrocidades. Fora da ficção, no entanto, Josiane teria sérios problemas com a Justiça se fosse presa.

A reportagem do UOL especulou, com a ajuda do advogado criminalista Ricardo Sidi, quais as possíveis penas que a influenciadora digital pegaria se fosse condenada.

É preciso esclarecer que, pelos furtos das joias e da escultura de R$ 50 mil da mãe, Jô conseguiria escapar, já que, segundo o artigo 181 do Código Penal, é isento de pena quem comete o crime contra um parente, por exemplo, como é o caso da filha de Maria da Paz.

Incêndio planejado

Josiane é a autora de um incêndio criminoso na fábrica da mãe - Divulgação/Globo
Josiane é a autora de um incêndio criminoso na fábrica da mãe
Imagem: Divulgação/Globo
Josiane arquitetou um incêndio na Bolos da Paz com a intenção de que a mãe, sem condição de pagar um empréstimo ao banco, transferisse a fábrica para seu nome.

Ainda que não tenha provocado vítimas, pelo artigo 250, "causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem", dá pena de 4 a 8 anos de prisão, dependendo da sentença fixada pelo juiz.

Dois homicídios

O mordomo Jardel morreu em um acidente provocado por Josiane - João Miguel Júnior/TV Globo
O mordomo Jardel morreu em um acidente provocado por Josiane
Imagem: João Miguel Júnior/TV Globo
Não há dúvida de que perante a lei os maiores crimes até agora foram os dois homicídios cometidos pela filha de Maria da Paz. Vítima de uma chantagem, ela empurrou o mordomo Jardel (Duio Botta) contra um caminhão e ele não resistiu ao acidente premeditado.

O outro homicídio foi contra Lucas (Kainan Ferraz), namorado de Jardel, que ela atirou do alto de um edifício após ele também descobrir que Jô tinha um relacionamento com o padrasto, Régis, interpretado pelo ator Reynaldo Gianecchini.

A fixação da pena teria ainda algumas circunstâncias agravantes, como motivo fútil ou torpe e o fato de a personagem ter tornado impossível a defesa de suas vítimas, agindo de forma cruel e com a clara intenção de matar para não ter o seu segredo revelado.

As penas, nestes casos, seriam de 12 a 30 anos para cada um dos homicídios cometidos.

As penas máximas e mínimas

Portanto, a pena máxima que o juiz poderia determinar a Josiane seria de 68 anos de prisão. E a mínima, de 28 anos. A relação de mãe e filha seria levada em consideração pelo juiz, além de outros fatores, para a fixação da sentença.

"O juiz consideraria a conduta social, o que pode ajudar a aumentar a pena base. Como é ré primária, por regra ela pegaria a pena mínima, mas dependendo do contexto essa pena vai aumentando", explicou o advogado criminalista Ricardo Sidi.

Maria da Paz flagra a filha na cama com o marido - Reprodução
Maria da Paz flagra a filha na cama com o marido
Imagem: Reprodução
A defesa da vilã até poderia tentar argumentar que ela sofre de algum distúrbio psíquico, mas seria muito difícil convencer a Justiça porque, no entendimento do advogado, ela parece uma pessoa com plena capacidade mental.

Mas e trair a mãe com o próprio padrasto, "crime" que levou Maria da Paz a dar um tiro no marido? O advogado esclarece que Josiane não seria penalizada pela traição com Régis porque o crime de adultério foi revogado em 2005. A título de curiosidade, se fosse antes disso, tanto ela quanto o parceiro no crime poderiam pegar de 15 dias a 6 meses de detenção.