MP pede prisão preventiva de atriz pornô acusada de tráfico de drogas
O Ministério Público de São Paulo requereu a prisão preventiva da atriz de filmes adultos Rafa Zaqui, cujo nome é Laryssa Oliveira. Ela é acusada de tráfico de drogas após ser presa em 2016 com entorpecentes em São Vicente, litoral de São Paulo.
Laryssa conseguiu sair da prisão três dias depois da abordagem após a Justiça acatar o pedido da sua defesa de liberdade provisória.
A atriz teria que cumprir medida cautelar de não sair da cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, e se apresentar nos atos processuais. Segundo o MP, ela não cumpriu as medidas.
O Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva da acusada naquele processo, para assegurar a aplicação da lei penal, considerando que a ré, mesmo depois de passado algum tempo, não se apresentou, havendo razões para crer que busca se ocultar para evitar a aplicação da lei.
O processo segue em tramitação de forma física e órgão alega dificuldades com a pandemia de coronavírus para o andamento.
O advogado de Laryssa Oliveira, José Carlos de Jesus Nogueira, disse ao UOL que também perdeu contato com a cliente e que ela acreditou que estava absolvida — e não em liberdade provisória.
Infelizmente, muitas vezes as pessoas confundem a liberdade processual com a absolvição. Por não ter o conhecimento, acabou se mudando e perdemos o contato porque ela entende que foi absolvida de um crime que ainda está em curso o processo para verificação disso
Ele explica que, quando a acusada é notificada e não se apresenta, há um período de dois anos para localizar a pessoa e dar prosseguimento ao processo. Caso expire, é possível pedir a prisão preventiva.
Como passou esse tempo e para não se dissolver a ação penal e o processo não perder seu efeito, passado a suspensão do processo, passa para outras medidas para o fito de encontrar a acusada e dar sequência. Nesse caso, é comum o MP pedir a prisão preventiva para que a pessoa possa responder o processo de qualquer modo. Se não não traz uma resposta para o caso concreto, que seria o fato de ter sido abordada com entorpecente. Eles não notificam a defesa não, mas corre o risco de acontecer isso mesmo. Ela está em lugar incerto, fica até difícil a defesa dar uma satisfação ao Judiciário.
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