Justiça suspende indenização de R$ 100 mil de Castanhari a Melhem

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atendeu ao recurso de apelação da defesa de Felipe Castanhari e suspendeu o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil do youtuber a Marcius Melhem.

No dia 21 de junho, o órgão havia determinado que Castanhari pagasse ao ex-diretor da TV Globo o valor, com correção monetária e juros, além de ter de fazer uma publicação em suas redes sociais sobre o conteúdo da sentença.

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O UOL teve acesso à decisão, que foi publicada na última segunda-feira (19) e assinada pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade. Nela, o magistrado aceitou a apelação da defesa de Castanhari e suspendeu os efeitos da decisão em primeira instância.

Processe-se a apelação em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contrarrazões. diz o documento

Procurada pela reportagem, a defesa de Melhem afirmou que a decisão judicial que suspendeu o pagamento da indenização "é um movimento absolutamente normal em qualquer processo", já que "a parte condenada recorreu."

A decisão judicial que suspendeu o pagamento da indenização de Felipe Castanhari para Marcius Melhem é um movimento absolutamente normal em qualquer processo. A sentença inicial que determinou o pagamento de R$ 100 mil como indenização fica suspensa porque a parte condenada recorreu. É importante ressaltar que a situação que prevalece hoje na Justiça em relação a esse caso é de reconhecimento do dano moral causado a Marcius Melhem por Felipe Castanhari. diz a nota

Também procurada, a assessoria jurídica de Castanhari esclareceu que não foi apresentado qualquer pedido liminar. Foi pedido um recurso de apelação, que é o instrumento adequado para recorrer de decisões do primeiro grau.

O juiz da primeira instância, seguindo as regras do processo civil, simplesmente aceitou o recurso em seus dois efeitos, "devolutivo" e "suspensivo". Isso faz com que os efeitos previstos na sentença (como a condenação ao pagamento de R$100.000,00) fiquem suspensos, até decisão definitiva do recurso pelo Tribunal de Justiça, que é o órgão de segundo grau. diz o comunicado

Entenda o caso

Marcius Melhem abriu o processo contra Felipe Castanhari em janeiro deste ano. O que motivou o ex-diretor da TV Globo foi uma publicação do youtuber feita no dia 5 de dezembro de 2020, no Twitter. Nela, Castanhari dizia:

Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou.

Também em janeiro, o TJSP determinou que Castanhari retirasse a publicação do ar. Em outra decisão, a Justiça determinou que o youtuber apagasse outro post, em que acusava Melhem de promover "censura e intimidação."

Melhem abriu vários processos

Marcius Melhem abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Felipe Castanhari.

Os processos foram protocolados em meio às acusações de assédio contra Marcius Melhem que foram divulgadas detalhadamente pela reportagem da revista Piauí. A defesa do humorista também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Dani Calabresa.