Justiça manda Twitter entregar dados de perfil que xingou ex-BBB Sarah
A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter entregue dados de um perfil que ofendeu a ex-BBB Sarah Andrade. O desembargador Alcides Leopoldo, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, aceitou o pedido do advogado da consultora de marketing digital e solicitou a entrega de registros de conexão que permitam identificar o usuário.
Inicialmente, a tutela de urgência foi negada pelo juízo de origem. O magistrado alegou que os xingamentos proferidos a influencer 'parece não ultrapassar os limites da livre expressão e pensamento' mesmo apresentando conteúdo de 'mau gosto'.
A defesa de Sarah Andrade, por sua vez, recorreu da decisão alegando que as ofensas "ratazana, vaca, doente, sem caráter, vadia ordinária, cretina, suja dissimulada, imunda, leitada" ultrapassam os limites da liberdade de expressão e pensamento.
Além disso, o perfil fake ainda escreveu que a ex-participante do "BBB 21" "se masturbou umas quinhentas vezes pensando no Renan Bolsonaro (filho do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido)".
O desembargador Alcides Leopoldo acatou a argumentação da ex-BBB e, em decisão publicada ontem, deu prazo máximo de cinco dias para que o Twitter entregue os dados do usuário - sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite inicial de R$ 5 mil.
"Assiste direito à agravante em obter do provedor de hospedagem, o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet, necessários à identificação do usuário, cuja identidade nega ter ciência", diz a sentença.
Segundo o advogado de Sarah Andrade, Guilherme Belarmino, a 'internet não é terra sem lei e seus usuários precisam saber dos limites'.
"Internet não é terra sem lei e seus usuários têm que saber que existem limites a serem observados. Não podemos concordar com o 'tribunal de cancelamento' estabelecido nas redes sociais, onde destroem a vida e a reputação de uma pessoa em segundos. Ofensa é crime e pode ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores", publicou no Twitter.
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