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Antonia Fontenelle perde em 1ª instância segundo processo de Felipe Neto

Marina Marini

Do UOL, em São Paulo

08/10/2021 15h14

Antonia Fontenelle foi condenada em primeira instância pelo crime de injúria contra Felipe Neto. Essa foi a segunda decisão negativa recente da Justiça do Rio de Janeiro contra ela.

Na última semana, ela perdeu outro processo, referente a uma postagem de julho de 2020 no Instagram. Na época, a apresentadora chamou o youtuber de "canalha" e "câncer da internet".

Desta vez, a condenação também se refere a uma publicação de julho do ano passado, em que ela teria chamado Felipe de "vagabund* de merd*" e "esse merd*".

O UOL teve acesso à sentença, assinada pela juíza Simone Cavalieri Frota. No documento, é determinado que, "considerando a gravidade e repercussão das agressões", Antonia pague o valor mínimo de R$5 mil para reparação civil dos danos causados a Felipe.

Além disso, "foi dispensada a realização de audiência de conciliação, a requerimento do querelante, por não ter interesse em realizar acordo com a querelada."

Embora exprimir opinião seja um dos direitos mais nobres do homem no seio da sociedade, constituindo direito fundamental e elemento essencial democrático que garante a livre discussão das ideias, constitui crime a crítica veemente e ofensiva contra alguém. O direito à liberdade de expressão e a manifestação do pensamento não pode ultrapassar os limites da esfera normal de ação e vulnerar a honra dos indivíduos, não se confundindo com afronta e falta de respeito. diz a sentença

Antonia e Felipe se manifestaram

Nos Stories do Instagram, Antonia se manifestou sobre a decisão e disse que não lembrava do que teria chamado o youtuber.

"Dessa vez eu não sei do que eu chamei ele, mas foi algo menos grave do que 'merd*'. A primeira condenação foi porque eu disse que ele é um 'merd*', a segunda condenação foi por algo menos 'assim', não sei se falei que ele era 'feioso', não sei. [...] Deixando bem claro que vou recorrer, porque é só a primeira instância", disse a apresentadora.

Felipe Neto, por sua vez, comentou no Twitter que, "ao todo, já são quase 200 mil reais de multa" que Antonia deverá pagar.

Procurada pela reportagem, Antonia afirmou que cabe recurso e que deve recorrer da decisão.

As pessoas ficam assustadas com essas multas absurdas que me foram imputadas, mas a gente vai recorrer. Chamar alguém de 'merd*', ainda mais eu que sou jornalista, não é crime e nunca foi. Então obviamente que a gente vai recorrer e está tudo certo. Acho que a juíza foi super coerente e prudente de entender que a quantidade de crimes que eles tinham me imputado nesses processos movidos não condiziam com a verdade. afirmou

André Perecmanis, advogado de Felipe Neto, também foi procurado. Ele esclareceu a diferença entre a pena e a indenização que deve ser paga ao youtuber.

Uma coisa é a pena: a pena de multa foi arbitrada em 200 dias multa, a proporção de 13/30 do salário mínimo. Isso é a multa que vai para o fundo penitenciário. Quando ela comete um crime, ela automaticamente tem que indenizar o Felipe. Então, o que a juíza falou foi: a indenização ao Felipe não pode ser menor do que R$ 5 mil. explicou