MP investiga batom que promete emagrecer até 6 kg vendido por apresentadora

Você acredita num batom milagroso que ajuda a emagrecer até 6 kg em um mês? A Coluna do Leo Dias não, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) também tem lá suas dúvidas e resolveu apurar o anúncio do Lip4Slim, um batom anunciado como redutor de gordura corporal para perda de peso rápida vendido pela empresa de Viviane Salvetti, ex-apresentadora e influencer, que já esteve no ar na Rede Brasil e Record News.

O MPSP resolveu investigar o produto após a denúncia de um consumidor e instaurou um inquérito civil para depois, se necessário, processar a marca. Pelas redes sociais, a tal marca do batom milagroso diz ser aprovada pela Anvisa e já tem mais de 104 mil seguidores.

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A Coluna do Leo Dias, então, procurou a Anvisa para saber do registro do Lip4Slimp. A Agência nacional de vigilância sanitária explicou que "emagrecimento" é uma característica de medicamentos. Por isso, um produto com essa característica deve ser aprovado pelo órgão como medicamento e o Lip4Slim está notificado apenas como cosmético.

Batons são produtos notificados, que é um procedimento mais simples, não envolve avaliação prévia da Anvisa e acontece para produtos de baixas complexidade e risco.

Já a marca argumenta que apenas a embalagem está em desacordo com a lei por dizer que o batom é "redutor de gordura" e as caixas com essa inscrição foram feitas no primeiro lote do produto e desenvolvidas por uma empresa terceirizada. A LipSlim ainda afirma que retirou de circulação esse lote e irá mudar a embalagem.

Porém, no site do tal batom é possível ver na aba de "ciência" a afirmação que o cosmético possui uma fórmula "potente e exterminador de gordura corporal, regulamentado pela ANVISA e aprovado em 89% de eficácia por um dos melhores laboratórios de testes do país".

A Coluna do Leo Dias voltou a procurar a marca da apresentadora Vivi Salvetti questionando sobre o anúncio no site e apontando que a Anvisa tinha negado que o produto esteja registrado como emagrecedor. Mas a assessoria de imprensa do batom não retornou até a publicação desse texto.

O que dizem os citados?

Veja na íntegra o posicionamento da Anvisa:

"As informação divulgadas não procedem. Uma propriedade terapêutica, como emagrecimento, é uma característica de medicamentos. Assim para que um produto faça este tipo de alegação, deve ser previamente aprovado pela Anvisa como medicamento. Não há medicamentos aprovados na Anvisa com o nome Lip4Slim. Na Anvisa há um cosmético notificado com o nome de Lip4Slim. Batons são produtos notificados, que é um procedimento mais simples que não envolve avaliação prévia da Anvisa. Este procedimento acontece para produtos de baixa complexidade e baixo risco. A documentação de produtos isentos de registro não é avaliada previamente a fabricação e comercialização dos produtos, porém a Anvisa faz verificações da documentação desses produtos por amostragem ou após receber denúncias.

Produtos cosméticos com esse tipo de alegação não estão de acordo com a RDC 7/2015. "Art. 17. A rotulagem dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não deve conter indicações e menções terapêuticas, nem denominações e indicações que induzam a erro, engano ou confusão quanto à sua procedência, origem, composição, finalidade ou segurança."

Nunca houve solicitação para avaliação da alegação "emagrecimento" para batom".

Veja na Íntegra a nota da marca LipSlim:

"Tendo em vista a publicação de 12 de Março de 2020, página 211 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), referente à rotulagem dos produtos Lip4Slim, os quais constam em suas embalagens a designação de "redutor de gordura", estando em desacordo com o com o art. 59 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e considerando o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, a VS Lab vem se posicionar de forma clara perante seus consumidores que:

A Original Beauty Cosméticos Eireli, empresa terceirizada contratada e responsável pela consultoria e fabricação do LOTE 1 dos produtos BATOM LÍQUIDO MATTE - LIP4SLIM (TODOS) e LIP TINT LIP4SLIM (TODOS) assegurou à empresa VS Lab sobre todas as adequações necessárias e terminológicas pertinentes à rotulagem dos produtos LIP4SLIM como "REDUTOR DE GORDURA" sem qualquer ônus. O lote mencionado destinou-se apenas única e exclusivamente como brinde, não sendo, em hipótese alguma, comercializado pela VS Lab.

No entanto, em obediência ao cumprimento das exigências da lei e, dessa forma, a necessidade de readequar a rotulagem dos produtos para a nomenclatura adequada, a VS Lab retirou imediatamente de circulação o LOTE 1 dos produtos Lip4Slim.

Reiteramos que trata-se de uma mudança apenas na rotulagem dos produtos LIp4Slim, a qual encontra-se em fase de comercialização do LOTE 2, ou seja, TODAS AS VENDAS REALIZADAS PELO SITE OFICIAL www.lip4slim.com.br NÃO SÃO DO LOTE EM QUESTÃO e procedem com suas embalagens adequadas perante a lei.

A formulação dos produtos Lip4Slim, sendo de fabricação única, inovadora, patenteada mundialmente e de acordo com as exigências estabelecidas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, inclusive com os testes de eficácia disponíveis publicamente para averiguação, segue inalterada".