Após decisão, Globo dá créditos a alunos em novela: "Justiça sendo feita"

A TV Globo concedeu créditos ao escritor Silvio Cerceau e aos outros 25 alunos, que reivindicavam a coautoria de "O Sétimo Guardião" na Justiça. A menção apareceu nos créditos finais durante o capítulo de estreia da nova novela das 21h nesta segunda-feira (12).

"Sinopse desenvolvida pelo autor Aguinaldo Silva, com colaboração dos alunos do curso 'Master Class'", dizia a mensagem. Os nomes de todos os 26 alunos aparecem logo em seguida.

O escritor Silvio Cerceau entrou com uma ação na Justiça pedindo o reconhecimento autoral da sinopse e a elaboração do primeiro capítulo de "O Sétimo Guardião". Ele alega que a trama foi elaborada durante o curso ministrado por Aguinaldo Silva. 

Globo exibe nomes de alunos nos créditos finais de "O Sétimo Guardião":

Depois de muita discussão e ameaça até mesmo de cancelamento da produção, a própria Globo manifestou o seu interesse em dar os créditos aos alunos durante o processo que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, conforme revela documento ao qual UOL teve acesso.

"Diante das informações e esclarecimentos prestados por Vossas Senhorias, no que diz respeito à novela 'O Sétimo Guardião', de que a sinopse inicial foi desenvolvida pelo autor Aguinaldo Silva a partir de ideias e colaborações de 26 alunos que participaram do curso 'Masterclass', promovido pela Casa de Artes Produções Artística, Literária, Cursos, e Eventus Culturais EIRELI-ME, na cidade de Petrópolis-RJ (sendo certo que os direitos autorais patrimoniais oriundos de tal colaboração já foram cedidos a esta emissora por Termo de Cessão datado de 28 de fevereiro de 2018), a TV Globo informa que concederá os créditos aos mencionados alunos quando da exibição de 'O Sétimo Guardião' na grade de programação desta emissora, cuja estreia está prevista para o dia 12 de novembro de 2018", disse a emissora no documento.

Ao UOL, Cerceau comemorou a "pequena vitória" e falou sobre o que se espera daqui em diante.

"Acho que a Justiça começa a ser feita (...) Mas isso é uma pequena vitória, em vista da batalha que foi. O que a gente espera agora é que esses créditos sejam mantidos durante todos os capítulos. Se isso não acontecer vamos entrar com mais recursos ou liminares, se for preciso", avisa. 

Questionado sobre a iniciativa da Globo em conceder os créditos aos alunos, Cerceau diz acreditar que tudo isso trata-se de uma "estratégia". "Não me surpreendeu [a iniciativa da emissora]. Acho que foi uma estratégia diante do ponto em que se encontra o processo", pontua.

Durante a coletiva de lançamento da novela, Globo e Silva se esquivaram de perguntas feitas por jornalistas relacionadas ao imbróglio jurídico.

Ao UOL, Aguinaldo Silva chegou a declarar que não sabia mais quais os créditos apareceriam na abertura da próxima novela das nove. "A novela não é minha, é da Rede Globo. Quem decide o que vai ou não sair nos créditos é a Globo e eu acatarei o que a emissora decidir. Não sou eu quem decido", disse.

Aguinaldo Silva move processo contra Cerceau

O autor da Globo afirmou ainda que está movendo um processo contra Cerceau por causa de quebra de uma cláusula de confidencialidade.

"Isso é um caso que está sub judice. Na verdade, não existe nenhum processo de nenhum aluno contra mim. Eu é que estou processando um aluno. Eu não posso falar sobre isso, porque é um caso que está na Justiça. Mas queria deixar bem claro isso. Não existe nenhum aluno me processando", disse ele.

De acordo com o advogado de Silvio Cerceau, o autor pede uma indenização de R$ 300 mil ao ex-aluno por danos morais em relação a sua honra. Já seu cliente, cobra na Justiça R$ 2,5 milhões de indenização por danos morais em relação à obra e danos materiais.

"Eu falo inclusive em relação à venda para a Globo, gira em torno de cinco milhões. O Silvio tem essa informação, que a Globo pagou em torno de R$ 5 milhões para Aguinaldo Silva para comprar a obra".