Justiça do Rio rejeita acusações de Nego do Borel contra Duda Reis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta semana rejeitar as acusações do cantor Nego do Borel contra a ex-noiva, Duda Reis.

Ele havia aberto queixa-crime por difamação, calúnia e injúria — todas foram negadas pela juíza porque o cantor demorou para fazer a denúncia: "Da análise da inicial, verifica-se que a presente queixa merece ser rejeitada, face à decadência do direito de agir do querelante, razão pela qual deixo de analisar as demais preliminares arguidas nos autos em exame".

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De acordo com a lei, ele tinha um prazo de seis meses para entrar com a queixa-crime. No processo, consta que Duda Reis postou stories acusando o ex de crimes como agressão física e psicológica no dia 12 de janeiro 2021. Ele abriu a queixa-crime no dia 12 de julho, quando o prazo já havia acabado.

Procurada pelo UOL, a advogada de Nego do Borel afirma que, na verdade, os vídeos foram postados no dia 13 de janeiro, e que ainda pode recorrer: "Está havendo uma divergência na data de postagem do vídeo o qual consta as acusações que relatamos no processo. Da decisão ainda cabe recurso".

Duda Reis postou vídeos nos dois dias: no dia 12 de janeiro, disse que buscaria medidas protetivas contra Nego do Borel: "Eu preciso, eu temo pela minha vida, eu temo pela minha segurança sim. Eu sei como a pessoa é".

No dia 13, ela afirmou que já havia sido agredida pelo ex: "Eu apanhava, e depois recebia amor. Então eu tinha medo. Eu fiquei três anos achando que amor era você apanhar, e depois receber um beijo".

Duda Reis comemorou a decisão em postagem no Twitter: "Não é só sobre mim, é sobre todas as tentativas de silenciamento que as mulheres vivem ao denunciar". Ao UOL, a advogada da influenciadora afirmou:

Izabella Borges, advogada de Duda Reis, explica que a queixa-crime apresentada por Leno [Nego do Borel], na qual ele acusa Duda de ter praticado crimes contra a honra dele por ter se pronunciado em sua redes sociais sobre os fatos que denunciou às autoridades policiais, foi integralmente rejeitada pela Justiça.

Essa resposta do Estado, rejeitando as acusações de Leno contra Duda, é uma vitória não apenas nossa, mas de todas as mulheres que sofrem violência doméstica e têm medo de se manifestar e sofrer represálias do agressor.

A mulher tem o direito de falar sobre as violências que viveu e denunciou e a Justiça deve proteger essa liberdade da mulher rejeitando qualquer instrumento processual que busque silencia-la.