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Justiça de Santa Catarina concede liminar proibindo "Soltos em Floripa"

Cartaz de "Soltos em Floripa", reality show brasileiro do Amazon Prime Video - Divulgação
Cartaz de 'Soltos em Floripa', reality show brasileiro do Amazon Prime Video Imagem: Divulgação
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Colunista do UOL

13/04/2020 18h33

A Justiça de Santa Catarina concedeu na tarde desta segunda (13) uma liminar que veta a continuidade da exibição de alguns dos episódios de "Soltos em Floripa" já disponibilizados pela Amazon Prime. A juíza Ana Luisa Schimdt Ramos alega que o reality viola o direito à intimidade dos participantes.

Há exatamente uma semana, em 6 de abril, a Coluna do Leo Dias publicou em primeira mão que figurantes do programa alegavam ter sido embebedadas para conceder a cessão de suas imagens. Uma delas, a influenciadora digital Ana Paula, admitiu que cogitava entrar com uma ação judicial contra os produtores do reality show.

Até agora, duas mulheres entraram com ações distintas pedindo para serem excluídas dos episódios de Soltos em Floripa. Nos autos dos processos, elas admitem ter firmado contrato para aparecer como figurantes no programa, mas alegam que as cenas eróticas, apesar de previamente consentidas, passaram dos limites do que havia sido acordado.

"Pois bem, se não dá para dizer que a autora autorizou - ou não -, em algum momento, o uso de suas imagens, uma coisa é certa. Ela agora não quer mais ver sua intimidade e sua vida privada exposta ao público. Vale dizer: se é que um dia houve contrato entre elas e as rés, ela agora expressamente revogou unilateralmente esse contrato e quer ver cessadas imediatamente as condições eventualmente ajustadas", afirmou a juíza do caso, no despacho em que proibiu a continuidade da veiculação do programa.

Por fim, Ana Luisa determinou que os episódios — a juíza não especifica quais — de Soltos em Floripa com a aparição das autoras da ação sejam imediatamente tirados do ar, assim como eventuais materiais publicitários em que elas aparecessem. Caso a decisão não seja acatada, foi determinada multa de R$ 500 por cada dia de desobediência.

A magistrada deu ainda cinco dias, contados a partir da citação das partes, para que a Amazon e a produtora Floresta apresentem em juízo todos os vídeos, contratos e fotos que estejam sob domínio das produtoras e que envolvam as duas figurantes do reality show.

A Coluna do Leo Dias procurou a Amazon Prime. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa de streaming afirmou que não vai comentar o assunto.

*Com colaboração de Gabriel de Oliveira

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