Record apela a Russomanno, que aconselha consumidor a "brigar" por TVs
Em meio a atrito envolvendo as maiores operadoras de TV por assinatura do país, que se recusam a pagar pelo conteúdo de Record, SBT e Rede TV!, o jornalista, deputado federal e especialista no direito do consumidor Celso Russomanno aconselhou o telespectador a ligar e a brigar pelo sinal das três emissoras, que ameaçam suspender o sinal para a TV paga no próximo dia 29, caso não sejam remuneradas pelo conteúdo oferecido.
"Toda as vezes que você contrata uma prestação de serviço continuada (como telefonia, energia e TV por assinatura), o que está valendo é o contrato celebrado com a operadora. E o que a operadora prometeu lá naquele momento da contratação [do serviço] tem que ser cumprido até o fim do contrato, sob a pena de estar rompendo com o consumidor", explicou Russomanno, que, vale ressaltar, é contratado também da Record.
Durante participação no "Cidade Alerta", neste sábado (25), Russomanno aconselhou uma senhora, que diz querer o sinal das três emissoras, a ligar e a brigar com as operadoras.
"Com certeza [pode brigar]", disse ele à mulher, que se identificou pelo nome de Marina, moradora do bairro da Freguesia do Ó, em São Paulo. "Quem prometeu, tem que entregar", acrescentou. O jornalista disse também que o consumidor pode ligar para a empresa e cancelar o pacote sem pagar qualquer taxa por isso.
De acordo com informações publicadas pelo jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, Record, SBT e Rede TV! querem receber pela cessão de seu sinal HD a partir do próximo dia 29, quando termina a era do sinal analógico na Grande São Paulo.
Essas três TVs reivindicam o mesmo tratamento dado pelas operadoras à Globo e Band: querem ser remuneradas por seus sinais. As operadoras, porém, não querem mais essa mordida. Se não houver acerto, a Simba, empresa que representa Record, SBT e Rede TV!, diz que vai suspender o sinal para as operadoras.
A cifra envolvida seria de R$ 2,30 adicionais por mês em cada pacote no país, ou R$ 41,4 milhões adicionais por mês ou R$ 496 milhões por anos, a serem pagos. As operadoras obviamente estão refratárias.
As três emissoras começaram a divulgar na última quinta-feira um comunicado explicando o telespectador sobre o imbróglio com operadoras de TV paga, como NET, SKY, Claro TV, Oi TV, Vivo TV e Embratel. Artistas e o Jornalismo delas também estão mobilizados na ofensiva.
O dono da RedeTV! pistola com as operadoras de TV paga e citando programas da Record e do SBT está passando por sua timeline pic.twitter.com/
— Ricardo S (@RickSouza) 25 de marzo de 2017
A maior operadora do país, porém, ressalta que ainda não tem acordo com Record, SBT e Rede TV!, mas termina garantindo que "permanece em busca de acordo" com esses três canais.
Caso parecido
Recentemente, o Grupo FOX exigiu que a SKY passasse a remunerar seus canais pelo mesmo valor com que é remunerada por outras operadoras (como NET e Oi), para renovar o contrato que terminaria em 31 de janeiro. O acordo fracassou, e os sete canais do Grupo FOX foram retirados do line-up da SKY.
Na ocasião, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou as seguintes alternativas para a SKY.
1) Ela cumpriria o artigo 28 da Resolução 488/2007, e passaria a oferecer sete canais similares aos que cancelou; o assinante decidiria se aceita ou não;
2) Ela reduziria o valor dos pacotes de forma proporcional à perda dos assinantes;
3) Ela aceitaria o cancelamento dos pacotes totais dos assinantes sem qualquer tipo de multa
Cinco dias depois, o imbróglio foi resolvido e os canais Fox, FX, Fox Life, Nat Geo, Nat Geo Wild, Fox Sports e Fox Sports 2 voltaram a ser transmitidos pela SKY.
O SBT fez o melhor comunicado possível sobre a saída da TV paga. Tem até Ratinho, Ana Hickmann e Sônia Abrão chorando pic.twitter.com/
— Thiago Cipriano (@thiagocipriano) 26 de marzo de 2017
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