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Record apela a Russomanno, que aconselha consumidor a "brigar" por TVs

Reprodução/TV Record
Record apela a Russomanno, que aconselha consumidor a "brigar" pelo sinal das três TVs Imagem: Reprodução/TV Record

Do UOL, em São Paulo

25/03/2017 18h49

Em meio a atrito envolvendo as maiores operadoras de TV por assinatura do país, que se recusam a pagar pelo conteúdo de Record, SBT e Rede TV!, o jornalista, deputado federal e especialista no direito do consumidor Celso Russomanno aconselhou o telespectador a ligar e a brigar pelo sinal das três emissoras, que ameaçam suspender o sinal para a TV paga no próximo dia 29, caso não sejam remuneradas pelo conteúdo oferecido.

"Toda as vezes que você contrata uma prestação de serviço continuada (como telefonia, energia e TV por assinatura), o que está valendo é o contrato celebrado com a operadora. E o que a operadora prometeu lá naquele momento da contratação [do serviço] tem que ser cumprido até o fim do contrato, sob a pena de estar rompendo com o consumidor", explicou Russomanno, que, vale ressaltar, é contratado também da Record.

Durante participação no "Cidade Alerta", neste sábado (25), Russomanno aconselhou uma senhora, que diz querer o sinal das três emissoras, a ligar e a brigar com as operadoras.

"Com certeza [pode brigar]", disse ele à mulher, que se identificou pelo nome de Marina, moradora do bairro da Freguesia do Ó, em São Paulo.  "Quem prometeu, tem que entregar", acrescentou. O jornalista disse também que o consumidor pode ligar para a empresa e cancelar o pacote sem pagar qualquer taxa por isso.

De acordo com informações publicadas pelo jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, Record, SBT e Rede TV! querem receber pela cessão de seu sinal HD a partir do próximo dia 29, quando termina a era do sinal analógico na Grande São Paulo.

Essas três TVs reivindicam o mesmo tratamento dado pelas operadoras à Globo e Band: querem ser remuneradas por seus sinais. As operadoras, porém, não querem mais essa mordida. Se não houver acerto, a Simba,  empresa que representa Record, SBT e Rede TV!, diz que vai  suspender o sinal para as operadoras.

A cifra envolvida seria de R$ 2,30 adicionais por mês em cada pacote no país, ou R$ 41,4 milhões adicionais por mês ou R$ 496 milhões por anos, a serem pagos. As operadoras obviamente estão refratárias.

As três emissoras começaram a divulgar na última quinta-feira um comunicado explicando o telespectador sobre o imbróglio com operadoras de TV paga, como NET, SKY, Claro TV, Oi TV, Vivo TV e Embratel. Artistas e o Jornalismo delas também estão mobilizados na ofensiva.

O outro lado
 
 
"Temos acordo para distribuição dos canais de TV aberta Globo, Gazeta, Rede Gospel, Ideal TV, MegaTV, Rede 21, TV Cultura e Band, que seguirão com a transmissão normalmente após o desligamento do sinal analógico", diz a NET, em anúncio veiculado no canal 530 HD.


A maior operadora do país, porém, ressalta que ainda não tem acordo com Record, SBT e Rede TV!, mas termina garantindo que "permanece em busca de acordo" com esses três canais.

Caso parecido

Recentemente, o Grupo FOX exigiu que a SKY passasse a remunerar seus canais pelo mesmo valor com que é remunerada por outras operadoras (como NET e Oi), para renovar o contrato que terminaria em 31 de janeiro. O acordo fracassou, e os sete canais do Grupo FOX foram retirados do line-up da SKY.

Na ocasião, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou as seguintes alternativas para a SKY.

1) Ela  cumpriria o artigo 28 da Resolução 488/2007, e passaria a oferecer sete canais similares aos que cancelou; o assinante decidiria se aceita ou não;

2) Ela reduziria o valor dos pacotes de forma proporcional à perda dos assinantes;

3) Ela aceitaria o cancelamento dos pacotes totais dos assinantes sem qualquer tipo de multa

Cinco dias depois, o imbróglio foi resolvido e os canais Fox, FX, Fox Life, Nat Geo, Nat Geo Wild, Fox Sports e Fox Sports 2  voltaram a ser transmitidos pela SKY.

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