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Caso de Britney Spears gera projeto de lei sobre tutelas nos Estados Unidos

Britney Spears em foto publicada nas redes sociais - Reprodução/Instagram
Britney Spears em foto publicada nas redes sociais Imagem: Reprodução/Instagram

Colaboração para o UOL, em São Paulo

20/07/2021 18h48Atualizada em 20/07/2021 18h54

A batalha de Britney Spears para retomar o controle de sua vida pessoal e financeira continua atraindo os holofotes da mídia, que passou a jogar luz na tutela ao qual ela é submetida desde 2008, quando teve um colapso mental e teve praticamente todas as decisões de sua trajetória passadas para o pai, Jamie Spears. O caso da popstar inspirou um projeto de lei que, se aprovada, pode beneficiá-la.

A nova legislação foi sugerida por dois deputados norte-americanos de espectros políticos diferentes: Nancy Mace (republicana eleita pela Carolina do Sul) e Charlie Crist (democrata eleito pela Flórida), e ganhou o nome de FREE - Freedom and Right to Emancipate from Exploitation (Liberdade e direito de se emancipar da exploração, em tradução).

A proposta pretende fazer uma "abordagem em quatro frentes" para proteger os indivíduos sob tutela, como no caso da cantora. Isso incluiria o direito de petição ao tribunal para que um tutor privado ou curador seja substituído por um tutor público empregado pelo estado, um membro da família ou um agente privado, sem a necessidade de provar má conduta ou abuso. bem

Além disso, também designa um assistente social independente para monitorar sinais de abuso e negligência durante a tutela, e também exige a divulgação das finanças dos assistentes sociais e tutores públicos para garantir que não haja conflitos de interesse, bem como transparência total através de relatórios anuais sobre o estado da tutela.

"Queremos ter certeza de trazer transparência e responsabilidade ao processo de tutela. A tutela de Britney Spears é um pesadelo. Se isso pode acontecer com ela, pode acontecer com qualquer pessoa", disse a deputada Mace em uma entrevista a Crist durante a apresentação do projeto, segundo o "The New York Times".

Em sua conta no Twitter, o deputado Crist usou a hashtag #FreeBritney, usada pelos fãs da cantora para pressionar pela revisão da tutela, e falou sobre a nova proposta de lei. "Orgulho de se juntar a Nancy Mace para apresentar o #FREEAct, que fornece salvaguardas federais para proteger pessoas sob tutela contra abuso e exploração", escreveu.

Entenda o caso

Britney Spears tem solicitado na justiça o fim da tutela comandada por seu pai há 13 anos. Depois de um depoimento impressionante em um tribunal dos Estados Unidos, no fim de junho, ela ganhou apoio de artistas, políticos e de seus fãs para pressionar por um resultado positivo em relação ao processo.

Neste mês, a popstar conseguiu autorização da Justiça para contratar o próprio advogado no caso de sua tutela. A cantora afirmou ainda que pretende processar o pai, Jamie Spears, seu tutor, por abuso.

Britney falou à corte por telefone e, emocionada, anunciou sua primeira intenção após conquistar o direito de ter o próprio advogado. "Gostaria de processar meu pai por abuso de tutela. Quero prestar queixa, quero uma investigação contra ele."

Após o pedido de demissão do representante de Britney, Sam Ingham, e a decisão judicial, ela anunciou a contratação de Mathew Rosengart. O advogado já representou Steven Spielberg, Ben Affleck, entre outros nomes de peso. De acordo com o jornal 'The New York Times', Britney já vinha conversando com Rosengart há alguns dias.

A decisão chega após o pedido de Britney na última audiência, em 23 de junho. A própria mãe da cantora também fez o mesmo pedido.

Nesta semana, ela usou as redes sociais para fazer um novo desabafo. Com uma foto pedindo "um dia de cada vez", a cantora afirmou que ainda não está preparada para seguir, porque ainda há muito a dizer.

"Eu disse 'a vida continua' em um dos meus posts recentes, mas é sempre mais fácil falar do que fazer. Naquele momento, foi o que pareceu mais fácil de dizer, mas acredito que todos nós sabemos que nunca serei capaz de me soltar", começou.

Em seguida, ela explicou que não vai conseguir seguir "até que diga tudo o que precisava": "E não estou nem perto disso. Disseram-me para ficar quieta sobre as coisas por tanto tempo e finalmente sinto que estou chegando", completou.

Vários famosos apoiaram publicamente a causa '#FreeBritney', incluindo Madonna, Mariah Carey e muitas outras celebridades.