Paulo Henrique Amorim é condenado em ação movida por Heraldo Pereira
Flávio Ricco
2018-06-12T17:02:25
De acordo com nota distribuída pela Globo, acaba de ser finalizada uma ação penal do jornalista Heraldo Pereira contra Paulo Henrique Amorim, com TJ e baixa dos autos processuais.
Sob a relatoria do ministro Roberto Barroso, seguido pela unanimidade da Primeira Turma, o STF manteve a condenação do réu a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, mais multa, por prática de injúria racial.
Reconheceu ainda que a injúria racial é também imprescritível e inafiançável e afasta qualquer possibilidade de um novo recurso.
Trata-se de uma mudança na jurisprudência. Sem ela, denúncias como estas eram desclassificadas de racismo para injúria, levando-se à prescrição, pela passagem do tempo nos longos processos penais e à impunidade na maioria dos casos.
O motivo da condenação é uma publicação feita por Amorim em 2009 no site “Conversa Afiada” na qual afirmou que Heraldo Pereira, do Grupo Globo, é “negro de alma branca” e “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.
*Colaborou José Carlos Nery
